A emissão de declarações diversas serve para os cidadãos comprovarem um determinado facto perante uma entidade.
Existem vários tipos de declarações, como por exemplo:
- Prova de Vida;
- Que o cidadão não está ao serviço do estado de Angola;
- De confirmação da nacionalidade angolana;
- Para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF);
- Para o Serviço de Migração e Estrangeiros de Angola (SME);
- Outras.
Os documentos a apresentar podem variar em função da declaração que é pedida.
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